Desembargadores envolvidos em
denúncias podem ser afastados em maio
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| Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro |
A ministra do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Eliana Calmon, defendeu o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael
Godeiro, em virtude dos indícios de participação dos magistrados no suposto
esquema de desvio de verbas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do
RN (TJ-RN). O pedido da juíza, que esteve ontem em Natal cumprindo agenda
administrativa, será apreciado no plenário do CNJ no dia 8 de maio. Durante a
sessão também será votado o outro pedido feito pela ministra: abertura de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por meio dele, o CNJ abre uma
investigação pública contra os magistrados suspeitos de participação em
ilícitos, pulando as etapas de apuração e sindicância, que já foram feitos pelo
próprio TJ-RN, após abertura de comissão investigadora que conta com a
participação também do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e do
Ministério Publico do RN (MP-RN). Caso o CNJ acate os pedidos da corregedora
Eliana Calmon, os desembargadores já podem ser afastados no início de
maio.
Fonte: DN
Online
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