Rivelino: ‘Eficiência administrativa é a solução para os gestores municipais’

Eficiência administrativa. Essa é a receita para os prefeitos enfrentar a crise e
sair dela com seus municípios mais fortes. E a eficiência só se alcança se
 planejar e profissionalizar a gestão pública.

A opinião é do administrador Rivelino Câmara, com formação e experiência de
 gestão pública.

Ele receita: “Não cabe mais o prefeito administrar o seu município com amadorismo, 
como acontecia no passado. Quem não aderir ao processo de eficiência, não terá
 como continuar como gestor.”

Nesta entrevista, Rivelino fala sobre o tema com a experiência de quem ocupou
secretárias de Administração e Finanças de Prefeituras de municípios da região
Oeste e diz que os futuros gestores devem seguir o novo modelo gerencial.

A crise pela qual vive o país se apresenta com mais força nos municípios, principalmente aqueles de médio e pequeno porte, onde as receitas dependem principalmente dos repasses federais. Diante de tantas dificuldades, qual é 
a receita para o gestor municipal?

Tudo parte da gestão, da forma como ela é planejada. Os administradores municipais precisam mudar a visão de gestão pública. Os municípios, Prefeituras, devem ser 
tratados como empresa que tem receita e despesas. Evidentemente que estamos 
falando aqui de empresa pública, que tem na sua missão principalmente o bem-estar
 do cidadão, a partir de políticas de saúde, educação, social, emprego, renda,
 segurança etc.. A crise que aí está exige dos prefeitos um novo modelo de 
administração, planejada e executada com competência e responsabilidade. Do
 contrário, os problemas vão continuar crescendo, penalizando o cidadão.

Essa visão inovadora que o senhor ressalta parece ter resistência nos Municípios, notadamente aqueles de pequeno porte, que sobrevivem exclusivamente do FPM. Por que os prefeitos ainda resistem?

Ao longo do tempo, foi perpetuada a cultura, principalmente nos municípios, de que
 a coisa era pública, que pode tudo, que o gestor pode empregar, fazer isso, fazer aquilo, sem observar a qualidade da gestão, o bom uso do dinheiro público. O próprio cidadão, menos esclarecido, pressiona o gestor para ir por esse caminho. Os prefeitos, em sua maioria, acabaram cedendo, seja por falta de formação administrativa, visão de gerenciamento ou, em alguns casos, falta de responsabilidade mesmo. É bom ressaltar aqui que essa forma ultrapassada de administração colabora para o agravamento da crise. Veja que o momento difícil que passamos agora está se tornando muito mais grave nos municípios que não são bem geridos, que ainda se utilizam de formas ultrapassadas. Por exemplo, se o prefeito empregou, engessou as finanças com uma folha de pessoal fora da realidade, como é que vai resolver esse problema? Ele não pode demitir, reduzir salário ou adotar medidas dessa natureza. As consequências são Prefeituras quebradas e a população cobrando o que lhe é de direito.

A eficiência é a solução. Mas, por que os gestores municipais resistem a essa realidade?

A única saída é a eficiência da gestão. Os gestores, ou os que se propõem a tal, precisam aprender a planejar, profissionalizar, modernizar a máquina pública, pois só assim se torna possível administrar bem os Municípios. Observe que nos Municípios onde existe eficiência administrativa, os efeitos da crise são bem menores. Penso que chegou o momento de o próprio cidadão ter nova visão da gestão público, porque só assim é possível fazer a melhor opção na hora de escolher os novos prefeitos.

A crise do momento vai obrigar os gestores a repensar ou buscar a eficiência na gestão pública? Ou seja, essa crise também é didática?

Não há mais espaços para gestores que não estejam preparados para a nova realidade. Prefeitos que não entenderem isso vão ficar para trás e muito provavelmente serão evitados pela população. O gestor tem a obrigação de saber qual é a sua verdadeira função e qual a missão deve ser cumprida. Aquela visão de pagar salário está completamente ultrapassada. O gestor, claro, deve pagar os salários, isso é obrigação constitucional, mas a boa gestão ela se estabelece com a eficiência dos serviços públicos em áreas vitais, como saúde, educação, segurança, social, além da realização de obras estruturantes que possam proporcionar o fortalecimento das economias locais.

 Mas não é isso que vemos, principalmente nos municípios pequenos. Os gestores mais antigos ainda resistem a modelos ultrapassados. Por quê?

Vamos voltar um pouquinho ao tempo. Antigamente, o prefeito recebia a cobrança, por exemplo, da Cosern, e o que ele fazia? Assinava o cheque do Município, sacava no banco e efetuava o pagamento. Ele não cometeu o ilícito de desviar o dinheiro público, mas o grave erro de administrar a Prefeitura como se fosse uma bodega. Com o tempo, isso foi desaparecendo porque as próprias leis, como a de Responsabilidade Fiscal, foi obrigando o aprimoramento nas gestões públicas. A forma amadora, no entanto, não desapareceu por completo. Hoje, o prefeito não vai ao banco sacar o dinheiro que é público, claro, mas ele comete outros desatinos administrativos muito mais por conta do amadorismo do que por qualquer outra coisa. Porém, o processo de renovação de quadros, a partir da escolha do eleitor, aos poucos, vai mudando a realidade para melhor, e esse processo deve continuar.

É possível afirmar que há um processo de mudança em andamento, uma vez que a maioria das Prefeituras ainda funciona de forma precária?

Tem boas gestões que acabam sendo vistas de outra forma devido o caos na maioria da administrações municipais, algumas, inclusive, com péssimo histórico no passado recente. No nosso município de Patu, por exemplo, devido a erros de gestões passadas, a população é penalizada. Uma creche que deveria ter sido construída para atender a dezenas de crianças não foi feita porque os recursos foram desviados (mais de R$ 700 mil – gestão do ex-prefeito Possidônio Queiroga, “Popó”). Se essa creche estivesse funcionando, ela, além de atender às crianças, estaria gerando emprego e renda. Imagine isso numa cidade que precisa criar novos postos de empregos. Por isso, a necessidade de a própria população resistir a esse tipo de gestor. Portanto, é preciso também qualificar o voto, pois só assim teremos uma possibilidade maior de fazer a escolha certa. O processo de mudança, acredito, está em andamento e ele avança a cada eleição.

O Brasil e os brasileiros estão se acordando para um novo tempo? A crise que o país vive é uma espécie de despertador?

A crise política e ética que o país vive hoje, a partir da operação Lava Jato, pode e vai servir como divisor de água na vida pública brasileira. A operação é repressora, claro, porque está combatendo a corrupção, mas também é didática, porque a partir dela haverá mudança de comportamento do homem público. As leis estão sendo aprimoradas, as instituições públicas fortalecidas, os órgãos de controle cada vez mais autônomos. Isso significa que casos de desvios de recursos, como o que aconteceu na gestão passada de Patu, serão combatidos de forma mais contundente. Por isso, penso que não cabe mais esse tipo de gestor público. O Brasil está mudando e cada município brasileiro está caminhando rumo a essa direção.

Estamos em ano eleitoral. O cidadão eleitor vai escolher os futuros prefeitos de seus municípios. É o momento que o futuro é depositado nas urnas. O senhor acredita que há maturidade do eleitor para fazer a escolha certa?

O cidadão tem compromisso com o seu município e ele sabe disso, é consciente. Na hora de escolher os novos prefeitos e vereadores, certamente, terá a consciência de que está dando a sua contribuição para o futuro de seu município. Acho que o eleitor está ficando mais maduro, mais consciente, mais politizado, por isso, acredito que na hora do voto, vai pesar a análise que ele fará de cada candidato. É preciso que a população olhe se o candidato está preparado, se tem experiência comprovada em gestão pública, se realmente é capaz de administrar bem a sua cidade. Digo muito que na gestão pública você não pode trocar o certo pelo duvidoso. Se o eleitor tem a opção do candidato que já fez, que comprovadamente tem capacidade administrativa, não pode trocar pela dúvida. Acredito que o eleitor, em sua maioria, sem essa consciência.

A Sua experiência em gestão, embora o senhor nunca tenha ocupado um cargo eletivo, é baseada em que trabalho?

Temos uma experiência exitosa na iniciativa privada. Administramos empresas de comunicação, como as rádios Centenária, em Caraúbas, e Salinas, de Macau. Foi importante o trabalho que realizamos porque nos deu experiência de gerenciamento. Depois, passamos a atuar na gestão pública. Dirigimos o Hospital Regional de Caraúbas, onde conseguimos fazer uma grande gestão. Assumimos esse hospital, de referência no Médio Oeste, quando ele estava praticamente fechado. Não tinha médicos, não tinha ambulância, não tinha raios-X, não tinha praticamente nada. Foi preciso um trabalho de reconstrução, de estrutura física e funcional. Ao final de uma gestão de mais de cinco anos, colocamos aquela unidade de saúde como uma das melhores do interior do estado, atendendo à população de Caraúbas e de 15 municípios da região.

Mas o senhor tem uma experiência mais próxima da administração municipal?

Fui secretário de Administração e de Educação do Município de Governador Dix-sept Rosado. Nossa gestão alcançou bons resultados porque aplicamos exatamente o modelo de eficiência que defendemos. E nos últimos sete anos, ficamos à frente da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Patu. Assumimos a função junto com a prefeita Evilásia Gildênia, em 2009, com a missão de reconstruir a cidade. Temos a consciência que cumprimos bem o nosso dever; basta olhar o que era Patu e o que Patu é hoje. Muita coisa foi feita, e era preciso fazer porque a gestão passada deixou a Prefeitura arrasada. Houve um avanço muito grande, mas claro que ainda há muito a fazer, e acredito que o grupo político da prefeita Evilásia e do ex-prefeito Ednardo vai continuar realizando, porque tem capacidade administrativa.

FOTOS: MARCOS GARCIA – JORNAL DE FATO